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Índice

 

 

 

 

Relatório dos Auditores Independentes ................................................................................... 1-2

Notas Explicativas (março e junho 2019)................................................................................... 3

Demonstração do Resultado ...................................................................................................... 6

Demonstração do Resultado do Abrangente ............................................................................ 7

Mutação do Patrimônio Líquido ................................................................................................. 8

Demonstração do Fluxo de Caixa ............................................................................................... 9

Demonstração do Valor Adicionado ........................................................................................... 10

Notas explicativas às demonstrações contábeis ....................................................................... 11-16

RELATÓRIO DE REVISÃO - Primeiro Trimestre

 

Aos Acionistas e Administradores da

Dinâmica Energia S.A.

 

 

Introdução

 

1. Revisamos as informações contábeis intermediárias da Dinâmica Energia S.A. (“Companhia”), contidas no Formulário de Informações Trimestrais – ITR, referente ao trimestre findo em 31 de março de 2019, que compreendem o respectivo Balanço Patrimonial em 31 de março de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de três meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas.

 

 

2. A administração é responsável pela elaboração das informações contábeis intermediárias de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21 (R1) – Demonstração Intermediária e com a norma internacional de contabilidade IAS 34 – Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB), assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais – ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.

 

 

Alcance da revisão

 

3. Conduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 – Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 – Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.

 

 

 

 

 

Conclusão sobre as Informações Intermediárias

 

4. Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de qualquer fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21 (R1) e o IAS 34 aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

 

 

Outros Assuntos

 

Demonstrações do valor adicionado

 

5. Revisamos, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), referente ao período de três meses findo em 31 de março de 2019, preparada sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação nas informações intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais – ITR e considerada informação suplementar pelas IFRS, que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, não temos conhecimento de qualquer fato que nos leve a acreditar que não foi elaborada de maneira consistente, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às informações contábeis intermediárias tomadas em conjunto.

 

 

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2019.

 

 

 

AUDIPEC - AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL S/S.

CRC RJ–N° 0202

 

ERNESTO PATRÍCIO GIRÁLDEZ

 Contador:  CRC-RJ N° 053.076/O-2 

                                            Site: www.audipecauditoria.com.br / E-mail: audipec@audipecauditoria.com.br

 

 

 

 

RELATÓRIO DE REVISÃO - Segundo Trimestre

Aos Acionistas e Administradores da

Dinâmica Energia S.A.

 

 

Introdução

 

1. Revisamos as informações contábeis intermediárias da Dinâmica Energia S.A. (“Companhia”), contidas no Formulário de Informações Trimestrais – ITR, referente ao trimestre findo em 30 de junho de 2019, que compreendem o respectivo Balanço Patrimonial em 30 de junho de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de três meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas.

 

 

2. A administração é responsável pela elaboração das informações contábeis intermediárias de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21 (R1) – Demonstração Intermediária e com a norma internacional de contabilidade IAS 34 – Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB), assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais – ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.

 

 

Alcance da revisão

 

3. Conduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 – Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 – Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.

 

 

 

 

 

Conclusão sobre as Informações Intermediárias

 

4. Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de qualquer fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21 (R1) e o IAS 34 aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais – ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.

 

 

Outros Assuntos

 

Demonstrações do valor adicionado

 

5. Revisamos, também, as demonstrações do valor adicionado (DVA), referente ao período de três meses findo em 30 de junho de 2019, preparada sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação nas informações intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais – ITR e considerada informação suplementar pelas IFRS, que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, não temos conhecimento de qualquer fato que nos leve a acreditar que não foi elaborada de maneira consistente, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às informações contábeis intermediárias tomadas em conjunto.

 

 

Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2019.

 

 

 

AUDIPEC - AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL S/S.

CRC RJ–N° 0202

 

ERNESTO PATRÍCIO GIRÁLDEZ

- Contador CRC-RJ N° 053.076/O-2 -

 

 

 

Dinâmica Notas Explicativas - 31 março 2019

 

1. Contexto Operacional

 

A Companhia foi constituída em 30 de setembro de 2005, através de Ata de Assembleia de Constituição, tendo iniciado suas operações imediatamente.

 

A Sociedade tem por objeto social investir em ações e demais títulos e valores mobiliários de emissão de companhias atuantes no setor brasileiro de energia elétrica; participação direta ou indireta em empresas brasileiras com atuação no setor energético.

 

Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada em 27 de abril de 2007, o Capital Social foi reduzido em R$333.924, passando de R$334.424 para R$500, sem modificação na quantidade de ações, até então emitidas. Esta redução foi concretizada com a entrega de ações de propriedade da empresa, registradas em seu ativo circulante, aos seus sócios na proporção da participação.

 

Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada em 11 de setembro de 2008, o Capital Social foi aumentado em R$10.524, passando de R$500 para R$11.024, sem emissão de novas ações. Este aumento de capital foi realizado com o saldo de lucros acumulados de exercícios anteriores.

 

 

2. Apresentação das Informações Contábeis Intermediárias

 

2.1  Base de elaboração

 

A emissão das informações contábeis intermediárias foi aprovada pela Administração em 13 de maio de 2019.

 

As informações contábeis intermediárias foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e as normas internacionais de relatório financeiro (International Financial Reporting Standards - IFRS), emitidas pelo InternationalAccounting Standards Board – IASB.

 

2.2  Moeda funcional e de apresentação

 

As informações contábeis intermediárias foram preparadas e estão apresentadas em reais (R$), que é a moeda do principal ambiente econômico onde a Companhia opera (“moeda funcional").

 

2.3  Uso de estimativas e julgamentos

 

A preparação de informações contábeis intermediárias requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possui maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as informações contábeis intermediárias, estão divulgadas na nota 3.

 

2.4  Mudanças nas políticas contábeis e divulgações

 

Não houve alterações significativas, para essas informações trimestrais, nos Pronunciamentos e Interpretações Contábeis em relação aos divulgados nas demonstrações financeiras de 31 de março de 2019.

 

3. Principais Práticas Contábeis

 

As principais políticas contábeis aplicadas na preparação dessas informações contábeis intermediárias estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados.

 

1. Apuração do resultado

 

O resultado é apurado pelo regime de competência.

 

2. Caixa e equivalentes de caixa

 

Caixa e equivalente de caixa incluem depósitos bancários e as Letras do Tesouro Nacional (LFT’s). Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo. A Companhia considera equivalentes de caixa as LFT’s de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor.

 

3. Tributos a recuperar

 

São demonstrados pelos valores originais efetivamente recuperáveis no curso normal das operações, atualizados monetariamente de acordo com as regras legais, e representam créditos fiscais associados às retenções de tributos federais.

 

4. Passivoscirculante e nãocirculante

 

São demonstrados pelos valores conhecidos e calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos.

 

5. Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado

 

A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: (i) mensurados ao valor justo por meio do resultado, incluindo instrumentos mantidos para negociação, (ii) disponíveis para venda, (iii) mantidos até o vencimento e (iv) empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no seu reconhecimento inicial.

 

Os ativos financeiros são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros, exceto os mensurados ao valor justo por meio do resultado, para os quais os custos da transação são reconhecidos imediatamente no resultado do período.

 

Companhia possui instrumentos financeiros classificados como mensurados ao valor justo por meio do resultado e disponíveis para venda.

 

Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação.

 

Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes e compreendem Letras do Tesouro Nacional (LFT’s).

 

 

 

Os ativos financeiros disponíveis para venda são não derivativos, que são designados nessa categoria ou que não são classificados em nenhuma das categorias anteriores. Estão apresentados em ativos não circulantes, a menos que a administração pretenda alienar o investimento em até 12 meses após a data do balanço. São compostos basicamente por ações da Petrobrás e estão classificados no ativo circulante.

 

6. Imposto de renda e contribuição social

 

São calculados e registrados com base nas alíquotas e critérios fiscais vigentes na data de elaboração das informações contábeis intermediárias. A Companhia adota o regime de apuração pelo lucro real, onde o imposto de renda é calculado com base na alíquota de 15%, acrescido de adicional de 10%, sobre a parcela do lucro que exceder a R$240 mil ano ou R$20 mil mês. A contribuição social sobre o lucro líquido é calculada com base na alíquota de 9%.

 

7. Resultadobásicoporação

 

O cálculo do resultado básico por ação é feito através da divisão do resultado líquido do período dividido pela quantidade média ponderada de ações ordinárias disponíveis durante o período.

 

8. Demonstração do valor adicionado

 

A Companhia incluiu na divulgação das suas informações contábeis intermediárias a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), que tem o objetivo de demonstrar o valor da riqueza gerada pela Companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída.

 

 

 

4. Caixa e Equivalente de Caixa

 

                                                                                                                  31/03/2019                 31/12/2019

 

Depósitos bancários                                                                                      2                                     13

Letras Financeiras do Tesouro (1)                                                            10.709                             10.936   

                                                                                                                     10.711                             10.949       

 

1. Títulos de Renda Fixa, representados por Letras Financeiras do Tesouro - LFT- registradas ao custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos até o fim do período. Quando aplicável, é constituída uma provisão pela constatação de perdas potenciais na realização destes ativos. Os títulos são atualizados mensalmente pelas informações fornecidas pelos extratos. Estas Letras Financeiras do Tesouro estão disponíveis para resgate a qualquer momento, pois, não existe período de carência em vigência, podendo ser resgatada sem nenhum tipo de prejuízo.

  

                                                                                                             31/03/2019                                                                31/12/2018

 

Descrição                            Emissor                                                  Quantidade de cotas              Valor                        Quantidade de cotas         Valor

    

    LFT                               Secretaria do Tesouro Nacional                        1.070                             10.709                           1.107                              10.936

 

 

 

 

5. Títulos e Valores Mobiliários

 

A carteira de Títulos e Valores Mobiliários é constituída por investimentos temporários em ações de companhias abertas, registradas ao custo de aquisição. Companhia possui saldo de R$1.617 (R$1.313 em 31/12/2018) referente a 51.684 ações da Petrobrás.

 

                                                                                                                  31/03/2019                 31/12/2019

 

Títulos e valores mobiliários                                                                        500                                  500

Ajustes e valor de mercado                                                                        1.117                                 813   

                                                                                                                       1.617                               1.313   

 

 

 

6. Obrigações com Acionistas

 

Aos acionistas é garantido dividendos obrigatórios de no mínimo 25% do lucro líquido ajustado do exercício, calculados nos termos do artigo nº 202 da Lei das Sociedades por Ações.

 

Os dividendos declarados, que serão pagos, oportunamente, quando deliberados pela Administração da Companhia.

 

 

                                                                                                                    31/03/2019                 31/12/2019

 

Juros sobre Capital Próprio                                                                           230                                  230

Dividendos                                                                                                        51                                    51   

                                                                                                                          281                                  281   

 

7. Tributos Deferidos

 

São calculados com base no resultado do ajuste a valor de mercado das ações da Petrobras. Estes tributos somente serão devidos no momento da realização deste ativo.

 

                                                                                                                     31/03/2019                 31/12/2019

 

CSLL Diferido                                                                                                 100                                    73

IR Diferido                                                                                                      277                                   204   

                                                                                                                         377                                  277   

 

 

 

 

8. Capital Social

 

O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado é de R$11.024, representado por 334.424.444 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.

 

O capital investido é remunerado através da distribuição de um dividendo mínimo de 25% sobre o lucro líquido do período, ajustado consoante a legislação em vigor.

 

 

 

 

 

 

9. Ajuste de Avaliação Patrimonial

 

Refere-se a avaliação a valor justo das ações da Petrobras, pela cotação do papel pelo fechamento do trimestre negociadas na BOVESPA, bem como, a apuração dos impostos, conforme determina a lei e com base na demonstração de resultado abrangente.

 

A demonstração do resultado abrangente foi elaborada de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, nos Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 26) e nas normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Essas práticas são consistentes com as adotadas nas demonstrações contábeis.

 

 

 

10. Receitas e Despesas

 

As receitas são compostas, basicamente, de dividendos e juros sobre o capital próprio, recebidos ou a receber, em função de investimentos em ações de companhias abertas e de rendimentos de aplicações em títulos de renda fixa, integrantes da carteira de títulos e valores mobiliários. As despesas são compostas, basicamente, de despesas administrativas e de juros sobre o capital próprio, declarados e/ou pagos.

 

 

 

11. Imposto de Renda e Contribuição Social

 

A seguir, encontra-se a reconciliação do efeito tributário sobre o lucro antes do imposto de renda e da contribuição social, aplicando-se as alíquotas mencionadas, vigentes em 31 de março de 2019 e 31 de dezembro de 2018:

 

                                                                                                                  31/03/2019                 31/12/2019

 

Lucro contábil                                                                                                -55                                 214

Despesa de imposto de renda e contribuição social                                 33                                   59

Lucro contábil antes do imposto de renda e contribuição social            -22                                 273   

Contribuição social                                                                                         10                                  22

Imposto de renda                                                                                           23                                  37

Imposto de renda e contribuição a pagar                                                   33                                  59   

 

 

 

 12. Instrumentos Financeiros

 

a)    Classificação e valorização dos instrumentos financeiros

 

A Companhia mantém operações com instrumentos financeiros não derivativos. A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos visando assegurar liquidez, rentabilidade e segurança.

 

Instrumentos financeiros não derivativos incluem aplicações financeiras e outros recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os instrumentos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus instrumentos financeiros no reconhecimento inicial e mensurou conforme abaixo:

 

Referem-se a investimentos temporários em ações da Petrobrás no valor de R1.617 (R$1.313, em 31/12/2018).

 

Instrumentos financeiros ao valor justo através do resultado

 

Representados por Letras no Tesouro Nacional no valor de R$10.709 (R$10.936, em 31/12/2018).

 

Ativos financeiros disponíveis para venda

 

 

b)   Derivativos

 

A Companhia não realizou aplicações de caráter especulativo em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco, durante os últimos trimestres e/ou exercícios sociais.

 

 

*** *** ***

Dinâmica Notas Explicativas  - 30 Junho 2019

 

1. Contexto Operacional

 

A Companhia foi constituída em 30 de setembro de 2005, através de Ata de Assembleia de Constituição, tendo iniciado suas operações imediatamente.

 

A Sociedade tem por objeto social investir em ações e demais títulos e valores mobiliários de emissão de companhias atuantes no setor brasileiro de energia elétrica; participação direta ou indireta em empresas brasileiras com atuação no setor energético.

 

Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada em 27 de abril de 2007, o Capital Social foi reduzido em R$333.924, passando de R$334.424 para R$500, sem modificação na quantidade de ações, até então emitidas. Esta redução foi concretizada com a entrega de ações de propriedade da empresa, registradas em seu ativo circulante, aos seus sócios na proporção da participação.

 

Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada em 11 de setembro de 2008, o Capital Social foi aumentado em R$10.524, passando de R$500 para R$11.024, sem emissão de novas ações. Este aumento de capital foi realizado com o saldo de lucros acumulados de exercícios anteriores.

 

 

2. Apresentação das Informações Contábeis Intermediárias

 

2.1  Base de elaboração

 

A emissão das informações contábeis intermediárias foi aprovada pela Administração em 13 de maio de 2019.

 

As informações contábeis intermediárias foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e as normas internacionais de relatório financeiro (International Financial Reporting Standards - IFRS), emitidas pelo InternationalAccounting Standards Board – IASB.

 

2.2  Moeda funcional e de apresentação

 

As informações contábeis intermediárias foram preparadas e estão apresentadas em reais (R$), que é a moeda do principal ambiente econômico onde a Companhia opera (“moeda funcional").

 

2.3  Uso de estimativas e julgamentos

 

A preparação de informações contábeis intermediárias requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possui maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as informações contábeis intermediárias, estão divulgadas na nota 3.

 

2.4  Mudanças nas políticas contábeis e divulgações

 

Não houve alterações significativas, para essas informações trimestrais, nos Pronunciamentos e Interpretações Contábeis em relação aos divulgados nas demonstrações financeiras de 31 de março de 2019.

 

3. Principais Práticas Contábeis

 

As principais políticas contábeis aplicadas na preparação dessas informações contábeis intermediárias estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados.

 

1. Apuração do resultado

 

O resultado é apurado pelo regime de competência.

 

2. Caixa e equivalentes de caixa

 

Caixa e equivalente de caixa incluem depósitos bancários e as Letras do Tesouro Nacional (LFT’s). Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo. A Companhia considera equivalentes de caixa as LFT’s de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor.

 

3. Tributos a recuperar

 

São demonstrados pelos valores originais efetivamente recuperáveis no curso normal das operações, atualizados monetariamente de acordo com as regras legais, e representam créditos fiscais associados às retenções de tributos federais.

 

4. Passivoscirculante e nãocirculante

 

São demonstrados pelos valores conhecidos e calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos.

 

5. Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado

 

A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: (i) mensurados ao valor justo por meio do resultado, incluindo instrumentos mantidos para negociação, (ii) disponíveis para venda, (iii) mantidos até o vencimento e (iv) empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no seu reconhecimento inicial.

 

Os ativos financeiros são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros, exceto os mensurados ao valor justo por meio do resultado, para os quais os custos da transação são reconhecidos imediatamente no resultado do período.

 

Companhia possui instrumentos financeiros classificados como mensurados ao valor justo por meio do resultado e disponíveis para venda.

 

Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação.

 

Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes e compreendem Letras do Tesouro Nacional (LFT’s).

 

 

 

Os ativos financeiros disponíveis para venda são não derivativos, que são designados nessa categoria ou que não são classificados em nenhuma das categorias anteriores. Estão apresentados em ativos não circulantes, a menos que a administração pretenda alienar o investimento em até 12 meses após a data do balanço. São compostos basicamente por ações da Petrobrás e estão classificados no ativo circulante.

 

6. Imposto de renda e contribuição social

 

São calculados e registrados com base nas alíquotas e critérios fiscais vigentes na data de elaboração das informações contábeis intermediárias. A Companhia adota o regime de apuração pelo lucro real, onde o imposto de renda é calculado com base na alíquota de 15%, acrescido de adicional de 10%, sobre a parcela do lucro que exceder a R$240 mil ano ou R$20 mil mês. A contribuição social sobre o lucro líquido é calculada com base na alíquota de 9%.

 

7. Resultadobásicoporação

 

O cálculo do resultado básico por ação é feito através da divisão do resultado líquido do período dividido pela quantidade média ponderada de ações ordinárias disponíveis durante o período.

 

8. Demonstração do valor adicionado

 

A Companhia incluiu na divulgação das suas informações contábeis intermediárias a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), que tem o objetivo de demonstrar o valor da riqueza gerada pela Companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída.

 

 

 

4. Caixa e Equivalente de Caixa

 

                                                                                                                  30/06/2019                 31/12/2018

 

Depósitos bancários                                                                                      8                                     13

Letras Financeiras do Tesouro (1)                                                            10.774                             10.936   

                                                                                                                     10.782                             10.949       

 

1. Títulos de Renda Fixa, representados por Letras Financeiras do Tesouro - LFT- registradas ao custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos até o fim do período. Quando aplicável, é constituída uma provisão pela constatação de perdas potenciais na realização destes ativos. Os títulos são atualizados mensalmente pelas informações fornecidas pelos extratos. Estas Letras Financeiras do Tesouro estão disponíveis para resgate a qualquer momento, pois, não existe período de carência em vigência, podendo ser resgatada sem nenhum tipo de prejuízo.

  

                                                                                                             30/06/2019                                                                31/12/2018

 

Descrição                            Emissor                                                  Quantidade de cotas              Valor                        Quantidade de cotas         Valor

    

    LFT                               Secretaria do Tesouro Nacional                        1.060                             10.774                           1.107                              10.936

 

 

 

 

5. Títulos e Valores Mobiliários

 

A carteira de Títulos e Valores Mobiliários é constituída por investimentos temporários em ações de companhias abertas, registradas ao custo de aquisição. Companhia possui saldo de R$1.617 (R$1.313 em 31/12/2018) referente a 51.684 ações da Petrobrás.

 

                                                                                                                  30/06/2019                 31/12/2019

 

Títulos e valores mobiliários                                                                        500                                  500

Ajustes e valor de mercado                                                                        1.262                                813   

                                                                                                                       1.762                              1.313   

 

 

 

6. Obrigações com Acionistas

 

Aos acionistas é garantido dividendos obrigatórios de no mínimo 25% do lucro líquido ajustado do exercício, calculados nos termos do artigo nº 202 da Lei das Sociedades por Ações.

 

Os dividendos declarados, que serão pagos, oportunamente, quando deliberados pela Administração da Companhia.

 

 

                                                                                                                    30/06/2019                 31/12/2019

 

Juros sobre Capital Próprio                                                                           230                                  230

Dividendos                                                                                                        51                                    51   

                                                                                                                          281                                  281   

 

7. Tributos Deferidos

 

São calculados com base no resultado do ajuste a valor de mercado das ações da Petrobras. Estes tributos somente serão devidos no momento da realização deste ativo.

 

                                                                                                                     30/06/2019                 31/12/2019

 

CSLL Diferido                                                                                                 262                                    73

IR Diferido                                                                                                      95                                    204   

                                                                                                                        357                                  277   

 

 

 

 

8. Capital Social

 

O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado é de R$11.024, representado por 334.424.444 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.

 

O capital investido é remunerado através da distribuição de um dividendo mínimo de 25% sobre o lucro líquido do período, ajustado consoante a legislação em vigor.

 

 

 

 

 

 

9. Ajuste de Avaliação Patrimonial

 

Refere-se a avaliação a valor justo das ações da Petrobras, pela cotação do papel pelo fechamento do trimestre negociadas na BOVESPA, bem como, a apuração dos impostos, conforme determina a lei e com base na demonstração de resultado abrangente.

 

A demonstração do resultado abrangente foi elaborada de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, nos Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 26) e nas normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Essas práticas são consistentes com as adotadas nas demonstrações contábeis.

 

 

 

10. Receitas e Despesas

 

As receitas são compostas, basicamente, de dividendos e juros sobre o capital próprio, recebidos ou a receber, em função de investimentos em ações de companhias abertas e de rendimentos de aplicações em títulos de renda fixa, integrantes da carteira de títulos e valores mobiliários. As despesas são compostas, basicamente, de despesas administrativas e de juros sobre o capital próprio, declarados e/ou pagos.

 

 

 

11. Imposto de Renda e Contribuição Social

 

A seguir, encontra-se a reconciliação do efeito tributário sobre o lucro antes do imposto de renda e da contribuição social, aplicando-se as alíquotas mencionadas, vigentes em 31 de março de 2019 e 31 de dezembro de 2018:

 

                                                                                                                  31/03/2019                 31/12/2019

 

Lucro contábil                                                                                                  5                                 214

Despesa de imposto de renda e contribuição social                                 56                                  59

Lucro contábil antes do imposto de renda e contribuição social             61                                273   

Contribuição social                                                                                         18                                 22

Imposto de renda                                                                                           38                                 37

Imposto de renda e contribuição a pagar                                                   56                                 59   

 

 

 

 12. Instrumentos Financeiros

 

a)    Classificação e valorização dos instrumentos financeiros

 

A Companhia mantém operações com instrumentos financeiros não derivativos. A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos visando assegurar liquidez, rentabilidade e segurança.

 

Instrumentos financeiros não derivativos incluem aplicações financeiras e outros recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os instrumentos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus instrumentos financeiros no reconhecimento inicial e mensurou conforme abaixo:

 

Referem-se a investimentos temporários em ações da Petrobrás no valor de R1.617 (R$1.313, em 31/12/2018).

 

Instrumentos financeiros ao valor justo através do resultado

 

Representados por Letras no Tesouro Nacional no valor de R$10.709 (R$10.936, em 31/12/2018).

 

Ativos financeiros disponíveis para venda

 

 

b)   Derivativos

 

A Companhia não realizou aplicações de caráter especulativo em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco, durante os últimos trimestres e/ou exercícios sociais.

 

 

    DINÂMICA ENERGIA S.A.

 

Notas explicativas às informações contábeis intermediárias

Em 30 de setembro de 2020

(Em milhares reais)

 

1. Contexto Operacional

 

A Companhia foi constituída em 30 de setembro de 2005, através de Ata de Assembleia de Constituição, tendo iniciado suas operações imediatamente.

 

A Sociedade tem por objeto social investir em ações e demais títulos e valores mobiliários de emissão de companhias atuantes no setor brasileiro de energia elétrica; participação direta ou indireta em empresas brasileiras com atuação no setor energético.

 

Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada em 27 de abril de 2007, o Capital Social foi reduzido em R$333.924, passando de R$334.424 para R$500, sem modificação na quantidade de ações, até então emitidas. Esta redução foi concretizada com a entrega de ações de propriedade da empresa, registradas em seu ativo circulante, aos seus sócios na proporção da participação.

 

Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada em 11 de setembro de 2008, o Capital Social foi aumentado em R$10.524, passando de R$500 para R$11.024, sem emissão de novas ações. Este aumento de capital foi realizado com o saldo de lucros acumulados de exercícios anteriores.

 

2. Apresentação das Informações Contábeis Intermediárias

 

2.1  Base de elaboração

 

A emissão das informações contábeis intermediárias foi aprovada pela Administração em 30 de outubro de 2020.

 

As informações contábeis intermediárias foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e as normas internacionais de relatório financeiro (International Financial Reporting Standards - IFRS), emitidas pelo InternationalAccounting Standards Board – IASB.

 

2.2  Moeda funcional e de apresentação

 

As informações contábeis intermediárias foram preparadas e estão apresentadas em reais (R$), que é a moeda do principal ambiente econômico onde a Companhia opera (“moeda funcional").

 

 

2.3  Uso de estimativas e julgamentos

 

A preparação de informações contábeis intermediárias requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possui maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as informações contábeis intermediárias, estão divulgadas na nota 3.

 

 

 

2.4  Mudanças nas políticas contábeis e divulgações

 

Não houve alterações significativas, para essas informações trimestrais, nos Pronunciamentos e Interpretações Contábeis em relação aos divulgados nas demonstrações financeiras de 30 de setembro de 2020.

 

1. Principais Práticas Contábeis

 

As principais políticas contábeis aplicadas na preparação dessas informações contábeis intermediárias estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados.

 

1. Apuração do resultado

 

O resultado é apurado pelo regime de competência.

 

2. Caixa e equivalentes de caixa

 

Caixa e equivalente de caixa incluem depósitos bancários e as Letras do Tesouro Nacional (LFT’s). Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo. A Companhia considera equivalentes de caixa as LFT’s de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor.

 

3. Tributos a recuperar

 

São demonstrados pelos valores originais efetivamente recuperáveis no curso normal das operações, atualizados monetariamente de acordo com as regras legais, e representam créditos fiscais associados às retenções de tributos federais.

 

4. Passivos circulante e não circulante

 

São demonstrados pelos valores conhecidos e calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos.

 

5. Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado

 

A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: (i) mensurados ao valor justo por meio do resultado, incluindo instrumentos mantidos para negociação, (ii) disponíveis para venda, (iii) mantidos até o vencimento e (iv) empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no seu reconhecimento inicial.

 

Os ativos financeiros são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros, exceto os mensurados ao valor justo por meio do resultado, para os quais os custos da transação são reconhecidos imediatamente no resultado do período.

 

Companhia possui instrumentos financeiros classificados como mensurados ao valor justo por meio do resultado e disponíveis para venda.

 

Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação.

 

Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes e compreendem Letras do Tesouro Nacional (LFT’s).

 

Os ativos financeiros disponíveis para venda são não derivativos, que são designados nessa categoria ou que não são classificados em nenhuma das categorias anteriores. Estão apresentados em ativos não circulantes, a menos que a administração pretenda alienar o investimento em até 12 meses após a data do balanço. São compostos basicamente por ações da Petrobrás e estão classificados no ativo circulante.

 

6. Imposto de renda e contribuição social

 

São calculados e registrados com base nas alíquotas e critérios fiscais vigentes na data de elaboração das informações contábeis intermediárias. A Companhia adota o regime de apuração pelo lucro real, onde o imposto de renda é calculado com base na alíquota de 15%, acrescido de adicional de 10%, sobre a parcela do lucro que exceder a R$240 mil ano ou R$20 mil mês. A contribuição social sobre o lucro líquido é calculada com base na alíquota de 9%.

 

7. Resultado básico por ação

 

O cálculo do resultado básico por ação é feito através da divisão do resultado líquido do período dividido pela quantidade média ponderada de ações ordinárias disponíveis durante o período.

 

8. Demonstração do valor adicionado

 

A Companhia incluiu na divulgação das suas informações contábeis intermediárias a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), que tem o objetivo de demonstrar o valor da riqueza gerada pela Companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída.

 

 

2. Caixa e Equivalente de Caixa

 

 

 

30/09/2020

 

31/12/2019

Depósitos bancários

 

6

 

15

Letras Financeiras do Tesouro(1)

 

10.502

 

10.491

 

 

10.508

 

10.506

 

1. Títulos de Renda Fixa, representados por Letras Financeiras do Tesouro - LFT- registradas ao custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos até o fim do período. Quando aplicável, é constituída uma provisão pela constatação de perdas potenciais na realização destes ativos. Os títulos são atualizados mensalmente pelas informações fornecidas pelos extratos. Estas Letras Financeiras do Tesouro estão disponíveis para resgate a qualquer momento, pois, não existe período de carência em vigência, podendo ser resgatada sem nenhum tipo de prejuízo.

 

 

30/09/2020

 

31/12/2019

 

Descrição

 

 

Emissor

 

 

Quantidade de cotas

 

 

Valor

 

 

Quantidade   de cotas

 

 

Valor

 

LFT

 

Secretaria do Tesouro Nacional

 

 

983

 

      10.502

 

 

1.005

 

     10.491

 

 

 

3. Títulos e Valores Mobiliários

 

A carteira de Títulos e Valores Mobiliários é constituída por investimentos temporários em ações de companhias abertas, registradas ao custo de aquisição. Companhia possui saldo de R$1.022 (R$1.654 em 31/12/2019) referente a 51.684 ações da Petrobrás.

 

 

 

 

30/09/2020

 

31/12/2019

Títulos e valores mobiliários

 

 

500

 

500

Ajuste a valor de mercado

 

 

522

 

1.154

 

 

 

1.022

 

1.654

 

4. Obrigações com Acionistas

 

Aos acionistas é garantido dividendos obrigatórios de no mínimo 25% do lucro líquido ajustado do exercício, calculados nos termos do artigo nº 202 da Lei das Sociedades por Ações.

 

Os dividendos declarados, que serão pagos, oportunamente, quando deliberados pela Administração da Companhia.

 

 

30/09/2020

 

31/12/2019

Juros Sobre Capital Próprio

110

 

110

Dividendos

15

 

-

 

125

 

110

 

 

5. Tributos Diferidos

 

São calculados com base no resultado do ajuste a valor de mercado das ações da Petrobras. Estes tributos somente serão devidos no momento da realização deste ativo.

 

 

 

 

 

30/09/2020

 

31/12/2019

CSLL Diferido

 

 

 

47

 

100

IR Diferido

 

 

 

130

 

264

 

 

 

 

177

 

364

 

6. Capital Social

 

O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado é de R$11.024, representado por 334.424.444 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.

 

O capital investido é remunerado através da distribuição de um dividendo mínimo de 25% sobre o lucro líquido do período, ajustado consoante a legislação em vigor.

 

7. Ajuste de Avaliação Patrimonial

 

Refere-se a avaliação a valor justo das ações da Petrobras, pela cotação do papel pelo fechamento do trimestre negociadas na BOVESPA, bem como, a apuração dos impostos, conforme determina a lei e com base na demonstração de resultado abrangente.

 

A demonstração do resultado abrangente foi elaborada de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, nos Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 26) e nas normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Essas práticas são consistentes com as adotadas nas demonstrações contábeis.

 

8. Receitas e Despesas

 

As receitas são compostas, basicamente, de dividendos e juros sobre o capital próprio, recebidos ou a receber, em função de investimentos em ações de companhias abertas e de rendimentos de aplicações em títulos de renda fixa, integrantes da carteira de títulos e valores mobiliários. As despesas são compostas, basicamente, de despesas administrativas e de juros sobre o capital próprio, declarados e/ou pagos.

 

 

9. Imposto de Renda e Contribuição Social

 

A seguir, encontra-se a reconciliação do efeito tributário sobre o lucro antes do imposto de renda e da contribuição social, aplicando-se as alíquotas mencionadas, vigentes em 30 de setembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019:

 

 

30/09/2020

 

31/12/2019

Lucro contábil

47

 

65

Despesa de imposto de renda e contribuição social

17

 

68

Lucro contábil antes do imposto de renda e

 

  da contribuição social

64

 

133

Contribuição social

         8

 

         24

Imposto de renda

9

 

44

Imposto de renda e contribuição social a pagar

     17

 

     65

 

10. Instrumentos Financeiros

 

a)    Classificação e valorização dos instrumentos financeiros

 

A Companhia mantém operações com instrumentos financeiros não derivativos. A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos visando assegurar liquidez, rentabilidade e segurança.

 

Instrumentos financeiros não derivativos incluem aplicações financeiras e outros recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os instrumentos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus instrumentos financeiros no reconhecimento inicial e mensurou conforme abaixo:

 

Referem-se a investimentos temporários em ações da Petrobrás no valor de R1.022 (R$1.654, em 31/12/2019).

 

Instrumentos financeiros ao valor justo através do resultado

 

Representados por Letras no Tesouro Nacional no valor de R$10.502 (R$10.491, em 31/12/2019).

 

Ativos financeiros disponíveis para venda

 

 

 

 

 

b)   Derivativos

 

A Companhia não realizou aplicações de caráter especulativo em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco, durante os últimos trimestres e/ou exercícios sociais.

 

 

DINÂMICA ENERGIA S.A.

 

Notas explicativas às informações contábeis intermediárias

Em 30 de setembro de 2020

(Em milhares reais)

 

1. Contexto Operacional

 

A Companhia foi constituída em 30 de setembro de 2005, através de Ata de Assembleia de Constituição, tendo iniciado suas operações imediatamente.

 

A Sociedade tem por objeto social investir em ações e demais títulos e valores mobiliários de emissão de companhias atuantes no setor brasileiro de energia elétrica; participação direta ou indireta em empresas brasileiras com atuação no setor energético.

 

Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada em 27 de abril de 2007, o Capital Social foi reduzido em R$333.924, passando de R$334.424 para R$500, sem modificação na quantidade de ações, até então emitidas. Esta redução foi concretizada com a entrega de ações de propriedade da empresa, registradas em seu ativo circulante, aos seus sócios na proporção da participação.

 

Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada em 11 de setembro de 2008, o Capital Social foi aumentado em R$10.524, passando de R$500 para R$11.024, sem emissão de novas ações. Este aumento de capital foi realizado com o saldo de lucros acumulados de exercícios anteriores.

 

2. Apresentação das Informações Contábeis Intermediárias

 

2.1  Base de elaboração

 

A emissão das informações contábeis intermediárias foi aprovada pela Administração em 30 de outubro de 2020.

 

As informações contábeis intermediárias foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e as normas internacionais de relatório financeiro (International Financial Reporting Standards - IFRS), emitidas pelo InternationalAccounting Standards Board – IASB.

 

2.2  Moeda funcional e de apresentação

 

As informações contábeis intermediárias foram preparadas e estão apresentadas em reais (R$), que é a moeda do principal ambiente econômico onde a Companhia opera (“moeda funcional").

 

 

2.3  Uso de estimativas e julgamentos

 

A preparação de informações contábeis intermediárias requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possui maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as informações contábeis intermediárias, estão divulgadas na nota 3.

 

 

2.4  Mudanças nas políticas contábeis e divulgações

 

Não houve alterações significativas, para essas informações trimestrais, nos Pronunciamentos e Interpretações Contábeis em relação aos divulgados nas demonstrações financeiras de 30 de setembro de 2020.

 

3. Principais Práticas Contábeis

 

As principais políticas contábeis aplicadas na preparação dessas informações contábeis intermediárias estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados.

 

1. Apuração do resultado

 

O resultado é apurado pelo regime de competência.

 

2. Caixa e equivalentes de caixa

 

Caixa e equivalente de caixa incluem depósitos bancários e as Letras do Tesouro Nacional (LFT’s). Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo. A Companhia considera equivalentes de caixa as LFT’s de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor.

 

3. Tributos a recuperar

 

São demonstrados pelos valores originais efetivamente recuperáveis no curso normal das operações, atualizados monetariamente de acordo com as regras legais, e representam créditos fiscais associados às retenções de tributos federais.

 

4. Passivos circulante e não circulante

 

São demonstrados pelos valores conhecidos e calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos.

 

5. Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado

 

A Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: (i) mensurados ao valor justo por meio do resultado, incluindo instrumentos mantidos para negociação, (ii) disponíveis para venda, (iii) mantidos até o vencimento e (iv) empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A Administração determina a classificação de seus ativos financeiros no seu reconhecimento inicial.

 

Os ativos financeiros são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros, exceto os mensurados ao valor justo por meio do resultado, para os quais os custos da transação são reconhecidos imediatamente no resultado do período.

 

Companhia possui instrumentos financeiros classificados como mensurados ao valor justo por meio do resultado e disponíveis para venda.

 

Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação.

 

Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes e compreendem Letras do Tesouro Nacional (LFT’s).

 

Os ativos financeiros disponíveis para venda são não derivativos, que são designados nessa categoria ou que não são classificados em nenhuma das categorias anteriores. Estão apresentados em ativos não circulantes, a menos que a administração pretenda alienar o investimento em até 12 meses após a data do balanço. São compostos basicamente por ações da Petrobrás e estão classificados no ativo circulante.

 

6. Imposto de renda e contribuição social

 

São calculados e registrados com base nas alíquotas e critérios fiscais vigentes na data de elaboração das informações contábeis intermediárias. A Companhia adota o regime de apuração pelo lucro real, onde o imposto de renda é calculado com base na alíquota de 15%, acrescido de adicional de 10%, sobre a parcela do lucro que exceder a R$240 mil ano ou R$20 mil mês. A contribuição social sobre o lucro líquido é calculada com base na alíquota de 9%.

 

7. Resultado básico por ação

 

O cálculo do resultado básico por ação é feito através da divisão do resultado líquido do período dividido pela quantidade média ponderada de ações ordinárias disponíveis durante o período.

 

8. Demonstração do valor adicionado

 

A Companhia incluiu na divulgação das suas informações contábeis intermediárias a Demonstração do Valor Adicionado (DVA), que tem o objetivo de demonstrar o valor da riqueza gerada pela Companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída.

 

 

 

 

 

 

 

8. Capital Social

 

O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado é de R$11.024, representado por 334.424.444 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.

 

O capital investido é remunerado através da distribuição de um dividendo mínimo de 25% sobre o lucro líquido do período, ajustado consoante a legislação em vigor.

 

9. Ajuste de Avaliação Patrimonial

 

Refere-se a avaliação a valor justo das ações da Petrobras, pela cotação do papel pelo fechamento do trimestre negociadas na BOVESPA, bem como, a apuração dos impostos, conforme determina a lei e com base na demonstração de resultado abrangente.

 

A demonstração do resultado abrangente foi elaborada de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, nos Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 26) e nas normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Essas práticas são consistentes com as adotadas nas demonstrações contábeis.

 

10. Receitas e Despesas

 

As receitas são compostas, basicamente, de dividendos e juros sobre o capital próprio, recebidos ou a receber, em função de investimentos em ações de companhias abertas e de rendimentos de aplicações em títulos de renda fixa, integrantes da carteira de títulos e valores mobiliários. As despesas são compostas, basicamente, de despesas administrativas e de juros sobre o capital próprio, declarados e/ou pagos.

12. Instrumentos Financeiros

 

a)    Classificação e valorização dos instrumentos financeiros

 

A Companhia mantém operações com instrumentos financeiros não derivativos. A administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos visando assegurar liquidez, rentabilidade e segurança.

 

Instrumentos financeiros não derivativos incluem aplicações financeiras e outros recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os instrumentos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus instrumentos financeiros no reconhecimento inicial e mensurou conforme abaixo:

 

Referem-se a investimentos temporários em ações da Petrobrás no valor de R1.022 (R$1.654, em 31/12/2019).

 

Instrumentos financeiros ao valor justo através do resultado

 

Representados por Letras no Tesouro Nacional no valor de R$10.502 (R$10.491, em 31/12/2019).

 

Ativos financeiros disponíveis para venda

 

 

 

b)   Derivativos

 

A Companhia não realizou aplicações de caráter especulativo em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco, durante os últimos trimestres e/ou exercícios sociais.